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Apologia a Tortura e um discurso incoerente




Claro que todo cristão deve ser contra o uso da violência de uma forma geral, porém afirmar que o uso de força, ou como queiram chamar, não é algo condenável pela Bíblia.

Gostaria de inicialmente trazer um extrato de uma outra postagem nossa sobre guerras que pode ser lida integralmente aqui:

O POSICIONAMENTO DO CRISTÃO PERANTE A GUERRA

1. O cristão e a guerra. Não podemos aceitar os argumentos filosóficos de certos ativistas pelos seguintes motivos: 

a) Violência. Mesmo ordenadas por governos legitimamente constituídos, na guerra, devido à maldade inerente à natureza humana, há injustiça, traições, atrocidades, vingança, ganância e perversidade (Rm 12.18,20). 

b) Estado absoluto. Há o perigo de se ver o Estado, ou o Governo como ente absoluto ou até de idolatrá-lo. A Bíblia diz que devemos examinar tudo, mas ficar com o bem (1 Ts 5.21); devemos fazer tudo "de todo o coração, como ao Senhor e não aos homens" (Cl 3.23).

2. O Seletivismo. Diferente de outras abordagens, o argumento seletivista afirma que é necessário fazer uma distinção entre "guerras justas" e "guerras injustas", e que o cristão deve engajar-se nelas, quando justas, visto que agir de forma diferente, seria recusar-se a fazer o bem maior, ordenado pelo Senhor dos Exércitos. Segundo essa linha de pensamento, uma campanha militar, ou seja, a "guerra justa", constituir-se-á num esforço válido para evitar que uma nação, ou mesmo o mundo, fique à mercê de tiranos, como Adolf Hitler. 

3. O posicionamento cristão. Mesmo que o governo legalmente constituído promova uma "guerra injusta", dela não podemos participar, por motivo de consciência. Na Bíblia, encontramos exemplos de desobediência ao poder constituído quando este age contra os princípios divinos:

a) Os jovens hebreus na Babilônia. Hananias, Misael e Azarias desobedeceram a ordem de se curvarem diante da estátua de Nabucodonosor (Dn 3). 

b) Daniel e o decreto real. O filho de Judá, exilado na corrupta Babilônia, negou-se a cumprir uma lei arbitrária que feria os princípios religiosos e morais estabelecidos pelo Eterno ao seu povo: o decreto determinava expressamente que toda e qualquer oração e petição deveriam ser endereçadas ao rei de Babilônia. Daniel, embora cumpridor de suas obrigações no reino, recusou-se a obedecer o decreto, e continuou dirigindo suas oração ao Senhor de Israel. 

c) Os apóstolos e as leis proibitivas. Os apóstolos continuaram a pregar o Evangelho embora as autoridades da época o proibissem e castigassem a primeira geração da igreja cristã com açoites e prisão (At 4 e 5). 

d) As parteiras e a lei homicida. Faraó, embora governasse sob a permissão divina, decretou o extermínio de criancinhas hebraicas (sexo masculino). As parteiras, porém, não lhe obedeceram e foram abençoadas como está escrito: "As parteiras temeram a Deus e não fizeram como o rei do Egito lhes dissera; antes, conservavam os meninos com vida. Então, o rei do Egito chamou as parteiras e disse-lhes: Por que fizestes isto, que guardastes os meninos com vida? E as parteiras disseram a Faraó: É que as mulheres hebréias são vivas e já têm dado à luz os filhos antes que a parteira venha a elas. Portanto, Deus fez bem às parteiras. E o povo aumentou e se fortaleceu muito. E aconteceu que, como as parteiras temeram a Deus, estabeleceu-lhes casas"(Êx 1.17-21). 

4. O que fazer. Nesse caso, mesmo podendo sofrer as conseqüências, o cristão não está moralmente obrigado a participar de uma guerra injusta, conforme defendem os ativistas (que são irmãos dos terroristas). Por outro lado, há guerras que podem ser consideradas justas. No Antigo Testamento o Senhor deu ordens aos israelitas para guerrear e destruir todos os seus inimigos (Js 10.40). Hoje, podemos entender que é legítima a participação do cristão em guerras; por exemplo, contra o narcotráfico, contra o crime organizado, ou, ainda, contra uma potência agressora, dirigida por um governo tirano, fratricida e genocida.

Ou ainda essa outra postagem sobre o cristão e a pena de morte. O texto todo pode ser lido aqui.

Com essa introdução queríamos apenas remover a ideia de que a aplicação da violência pelo estado como forma punitiva não é essencialmente errada do ponto de vista bíblico.

Voltando ao assunto tortura e apologia a tortura, tão trazido a baila durante esse período, queremos inicialmente tentar buscar definição sobre o tema.

O que é tortura?

“Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.
Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.”[a]

Ato ou efeito de torturar. Volta tortuosa; dobra; curvatura. Sofrimento físico ou moral imposto a alguém, geralmente para obter alguma revelação; suplício, tormento: Grande aflição do espírito; angústia, sofrimento: A espera pela libertação do filho sequestrado foi uma tortura. Situação que apresenta dificuldade; complicação, embaraço: Enfrentar o trânsito desta cidade é uma tortura.”[b]

Existem certamente tantas outras fontes, mas cremos que todas irão convergir para a ideia direta de impingir sofrimento a alguém, ou num sentido mais figurado, estar sob algum tipo de violência, e em ambos os casos não falamos apenas de violência física direta, mas também violência emocional, e constrangimento de qualquer tipo. E aqui não temos como relativizar nenhuma delas, nem outorgar maior poder. O que dói mais? Um corte na carne ou um estupro? Um tapa em particular ou um constrangimento em público? Não creio que tenhamos como definir isso, e obviamente cada um terá uma visão diferente do que mais lhe imporia sofrimento. Por exemplo, para mim ouvir rádio hoje em dia é quase uma tortura, só toca música de ruim a horríveis.

Vamos agora tratar do que seja apologia.

“Discurso ou escrito para justificar, defender ou louvar uma pessoa ou uma doutrina, elogio de uma pessoa ou coisa; louvor defesa; justificação.”[c]

“Discurso para justificar ou defender; elogio.”[d]

De uma forma bem direta, queremos aprofundar o conceito de apologia como algo que tem a ver com uma defesa apaixonada de uma determinada ideia, ao ponto de que qualquer outra coisa perca importância diante daquilo, por exemplo, a defesa dos princípios bíblicos deve ser alvo de uma apologia apaixonada por parte daqueles que afirmam ter a Bíblia como regra de fé e prática.

Dito isso vamos tratar mais diretamente do recorrente uso da discussão sobre apologia a tortura durante esse momento, e tentar enxergar o que de fato é, se e onde estão as incoerências, e o que não existe.

Será que impingir ou ameaçar sofrimento sobre pessoas é essencialmente tortura? Vejamos alguns casos bíblicos de uso de violência física.

  • Êxodo 22 nos traz a ideia de legitimidade da auto defesa.
  • Deuteronômio 22 nos mostra que se tratarmos pela equidade de punição outros crimes como o estupro eram equivalentes a um assassinato. Na definição da lei mosaica sobre isso dá a entender que o uso da violência poderia sim ser usada como forma de conter um ato de violência contra um inocente.
  • João 2. Jesus não demonstrou ser contra o armamento civil, ele mesmo se armou para constranger os mercadores no templo.
  • Lucas 22. Ele orienta que seus discípulos se armem para proteção pessoal.
  • 1 Samuel 13. Deus desarma o povo de Israel como punição pelo pecado de Saul.


Dito isso voltemos a questão de separar a violência em defesa de algo e o uso da violência de forma sistemática e como método. A violência bíblica é de autodefesa ou de proteção aos inocentes, logo uma tortura continuada não se encontra dentro desse escopo. Não há como justificar, nem aceitar, nem promover qualquer tipo de tortura, e voltamos, quer seja física, psicológica ou emocional. Nem mesmo a ameaça deve ser tolerada.

Por fim vamos abordar a questão da apologia à tortura, tão citada nesse período eleitoral. Ambas as campanhas, enfatizo ambas, se referiram de alguma forma torturadores sem apresentarem os mesmos por um olhar mais crítico. Mas será isso de fato apologia a tortura? Entendemos que apologia vai bem mais além da citação de um ou outro caso como tendo sido necessário dentro de um contexto, mesmo que não o seja. Apologia tem a ver com uma defesa enfática do uso de tortura como método. Entendendo que como já citado ela vai além do meio físico, uma ameaça constante a uma pessoa ou a um grupo de pessoas quer de agressão física ou de tolhimento de seus valores pode ser considerado também como apologia a tortura, quer isso seja feito de forma declarada ou velada.

Por fim, se compararmos os discursos e documentos de ambas as campanhas, vemos em ambas citações à pessoas e a governos que usaram o recurso da tortura. Não há como negar que tanto o governo militar do Brasil durante alguns momentos usou de tortura e violência, assim como a guerrilha também o fez. Fora que vários países reverenciados pela esquerda brasileira são usuários contumazes de meios de tortura para se perpetuarem no poder.

Não cremos que seja o caso de tentar fazer uma contabilidade, mas o regime militar é algo que já se encerrou há quase quatro décadas, e vários dos ditadores apoiados de alguma forma pela esquerda brasileira nas duas últimas décadas continuam de pé e continuam de alguma forma a serem apoiados.

Não acreditamos que nenhum dos dois candidatos pensam em adotar essa política aqui no Brasil, nem pensamos que o Brasil atual suportasse tal coisa. E não pensamos que frases ditas num contexto de revide de agressão, mesmo que totalmente equivocadas, assim como uma omissão recorrente em não condenar quem fez e quem faz muito mais sejam de fato um ato de apologia a tortura.

Apontar o dedo apenas em uma direção não é uma atitude coerente, e apoiar um ou outro candidato, considerando apenas esse aspecto não nos tornará inexoravelmente um apologista da tortura. A mais do que isso é conversa de campanha.


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